Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Estatuto do Idoso completa três anos

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP